Encontro em Manaus define ações para criar rede de apoio e proteção aos migrantes
O Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) e o Solidarity Center promoveram em Manaus entre os dias 2 e 4 de junho de 2022 a edição da Oficina SindicAndo: Direitos Trabalhistas e Cidadania para Migrantes.
Josenildo Melo, mediador do evento, explica que a Oficina SindicAndo tem o objetivo de fortalecer a Rede Nacional de Sindicatos para Proteção dos Trabalhadores Migrantes.
O evento reuniu dezenas de sindicalistas, trabalhadores e trabalhadoras migrantes e representantes da sociedade civil e do poder público do Amazonas. Também participaram representantes da Associação dos Venezuelanos no Estado do Amazonas (ASOVEAM) e da UGT Amazonas.
Além de Manaus, o projeto já passou por Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Recife e Dourados. As cidades de São Paulo e Porto Alegre serão as próximas da série.
De acordo com dados publicados pela Organização Internacional da Migração (OIM) no Migration Data Portal, em 2020 havia 1,3 milhão de migrantes vivendo no Brasil, representando 0,6% da população do país.
No Amazonas, segundo dados do Censo de 2010 do IBGE, a quantidade de migrantes estava abaixo da média nacional, apurada em 2020, e representavam 0,26% da população. Desse contingente, mais da metade era formada por pessoas vindas de países que fazem fronteira com o Amazonas, como Peru, Colômbia e Venezuela.
Esse percentual de migrantes, porém, deve ser maior, uma vez que, segundo Guilherme Macieira, do Solidarity Center, após 2010 o Brasil recebeu novos fluxos migratórios vindos da América Latina e Caribe que impulsionaram a chegada de haitianos (2011) e venezuelanos (2016), especialmente em determinadas cidades, como é o caso do Manaus.
Sindicalismo: ferramenta de apoio a migrantes
A Oficina SindicAndo de Manaus foi aberta por Gustavo Garcia, oficial de Programas, que apresentou o Solidarity Center como organização que tem como missão apoiar o sindicalismo ao redor do mundo, promovendo ações em mais de 60 países a partir da cooperação de trabalhadores.
Gustavo Garcia explicou que o Solidarity Center passou a trabalhar com a temática migratória na região da América do Sul a partir de uma solicitação de ajuda aos sindicatos de Roraima, em 2018, que enfrentavam dificuldades em compreender como apoiar os trabalhadores migrantes venezuelanos que se encontravam na região.
A partir deste episódio, o Solidarity Center compreendeu que os sindicatos de trabalhadores seriam agentes cruciais na defesa dos trabalhadores migrantes, por sua presença em todo o território brasileiro e por sua interlocução com empregadores e com o setor público. Garcia destacou que a aproximação dos sindicatos com os trabalhadores migrantes é uma oportunidade de fortalecimento institucional para os sindicatos
“Sem proteção, a população migrante fica vulnerável ao trabalho escravo ou precário e diminuição de salários, resultando em vulnerabilidade social. A atuação ativa dos sindicatos na proteção dos trabalhadores migrantes promove tanto a garantia dos direitos desses trabalhadores e trabalhadoras quanto o fortalecimento dos sindicatos e de suas respectivas categorias”, afirma Garcia.
Isabella Roberta e Raquel Jevarauskas, diretoras do CDHIC, apresentaram o trabalho realizado pela organização, sobretudo a partir do Espaço Migrantes, programa de atendimento especializado voltado à atenção psicossocial, regularização migratória e assessoria jurídica à população migrante.
Após conhecer a experiência da cidade de São Paulo, relatada pelo CDHIC, André Mota, diretor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (SEDECTI), se comprometeu em viabilizar a abertura de uma sala na unidade local do Sistema Nacional de Empregos (SINE) especializada em receber a população migrante com atendimento em espanhol.
Segundo Roberto Dávilla, diretor da Associação dos Venezuelanos e Refugiados do Amazonas (ASOVEAM), a entidade tem atuado para incentivar a sindicalização de migrantes venezuelanos diante da compreensão do papel dos sindicatos na proteção dos direitos dos trabalhadores vindos de outros países.
A iniciativa foi apoiada por Pedrinha Lasmar, representante da UGT Amazonas, que fez uma fala de sensibilização em relação à importância dos sindicatos defenderem todos os trabalhadores e trabalhadoras, independente da nacionalidade.
Rede
Os participantes da Oficina conheceram a Rede de Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes no Brasil. De acordo com o Solidarity Center, seu objetivo é a construção de um espaço de trocas coletivas para a garantia da defesa dos direitos trabalhistas de migrantes em todo o Brasil.
Dificuldades
Mais de 70 migrantes participaram da atividade e puderam apresentar e debater suas principais demandas em relação ao acesso ao mercado de trabalho. Os principais pontos levantados pelos participantes foram:
· Exigência de experiência de seis meses de trabalho inclusive para o primeiro emprego
· Maior divulgação de cursos profissionalizantes, Normas regulamentadoras (NRs), Treinamento Básico Operacional (TBO), entre outros
· Necessidade de conscientizar a sociedade brasileira em relação aos direitos dos migrantes
· Apoio dos sindicatos aos migrantes para trabalharem em suas áreas de atuação, como por exemplo, a necessidade de tradução juramentada de documentos
Visitas
Após a oficina, participantes visitaram ASOVEAM e a escola comunitária do Parque das Tribos, entidade que tem como missão preservar as tradições e saberes indígenas para crianças. Também foi realizado uma reunião entre organizações da sociedade civil e o poder público.
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