Participantes definem ações para o próximo período
A cidade de Recife recebeu nos dias 5 e 6 de agosto mais uma edição da Oficina SindicAndo: Direitos Trabalhistas e Cidadania para Migrantes, realizada pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) e Solidarity Center. O evento na capital pernambucana teve como objetivo fortalecer a Rede Nacional de Sindicatos para Proteção dos Trabalhadores Migrantes.
O projeto percorre várias cidades brasileiras em que o índice de trabalhadores migrantes impactam o mercado de trabalho, os serviços públicos e a cultura local.
Membros do CDHIC apresentaram o contexto do fluxo de migrantes para o Brasil, com dados sobre a quantidade de migrantes, nacionalidades e perfil. A apresentação também falou sobre a normativa da migração e do refúgio e sobre as dificuldades que as populações migrantes passam no Brasil, como acesso a documentação, xenofobia e racismo.
Experiências diversas
Um dos objetivos da Oficina é a troca de experiências como ponto central para a construção de estratégias para o enfrentamento de problemas comuns.
Madelen Barrios falou sobre o projeto Brasil Sem Fronteiras, que ela organiza com o apoio da ONG Aldeias Infantis. Ela levou ao debate a intenção de desenvolver iniciativa para promover o empreendedorismo ou a empregabilidade. Também informou sobre as movimentações para a criação de um Comitê de Venezuelanos em Igarassu, cidade da região metropolitana de Recife.
Em sua fala, a educadora social do CDHIC, Andressa Castelli, destacou a importância da auto-organização dos trabalhadores migrantes, ressaltando o trabalho realizado pela organização no âmbito do projeto Participação, que tem como objetivo apoiar a formalização de associações de migrantes.
Já a representante do Solidarity Center, Nathália Napolitano, destacou o trabalho conjunto entre sindicatos e associações de migrantes, mencionando as parcerias com entidades como Associação de Venezuelanos em Foz do Iguaçu (ASOVENFI) e Associação dos Venezuelanos e Refugiados do Amazonas (ASOVEAM), por meio de sindicatos, e as conquistas destas associações, como a incidência em políticas públicas e conselhos municipais.
O ambulante Edvaldo Gomes da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal do Recife e integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), destacou que sua organização sindical é uma das que mais representa migrantes africanos no estado de Pernambuco. No âmbito do MTST, Evaldo lembrou que há vários trabalhadores venezuelanos que moram nas ocupações do movimento.
O papel dos sindicatos
A Oficina propiciou momentos formativos sobre o papel e a importância dos sindicatos para a proteção de direitos, fortalecimento da democracia e promoção da cidadania.
Luciana Costa, do Sindicato dos Químicos do Recife, apresentou o trabalho das organizações sindicais, suas tarefas diárias e suas lutas, mobilização e organização dos trabalhadores e trabalhadoras. Relatos dos participantes sobre situações vividas por migrantes em Recife foram essenciais para uma maior compreensão sobre a importância dos sindicatos. Uma trabalhadora do comércio informal lembrou que a mobilização da categoria fez com a Prefeitura de Recife retomasse a autorização para a presença de informais nas ruas da capital.
Organização x políticas públicas
O associativismo e a auto-organização de trabalhadores e trabalhadoras migrantes são pontos importantes para o alcance do trabalho digno. Neste sentido, a atividade parte do princípio que, organizadas, as populações migrantes conquistam mais políticas públicas e são capazes de estabelecer melhores parcerias com organizações públicas e privadas.
Nathália Napolitano, representante do Solidarity Center, destacou que o trabalho que o realizado em parceria com a UGT Amazonas para apoiar diversas entidades, como a ASOVEAM, levou à participação popular ativa no Comitê Municipal de Elaboração da Política para Refugiados e Migrantes, órgão da Prefeitura de Manaus.
Ela lembrou também do trabalho realizado por uma organização de Foz do Iguaçú, que já empregou mais de 800 trabalhadores migrantes naquela região e desenvolveu uma capacitação jurídica sobre trabalhadores migrantes voltada para os sindicatos.
Outra experiência compartilhada foi a de associações de migrantes no município de São Paulo, que impulsionou a criação da Lei Municipal de Políticas Públicas para Migrantes e do Plano Municipal de Políticas para Migrantes.
O debate mostrou que há espaços nos quais os migrantes podem assumir o protagonismo. Esses exemplos reforçam a importância da missão do Solidarity Center, que tem buscado fortalecer a conexão entre sindicatos locais e associações de migrantes.
Capacitação e emprego
Os agentes públicos locais ouviram os migrantes sobre as possibilidades de articulação conjunta para iniciativas que favoreçam a empregabilidade e a cidadania para essa população.
Dentre as propostas, destaca-se a inserção de migrantes em curso profissionalizantes na área metalúrgica, já que Pernambuco sedia uma fábrica da Jeep. Para tanto, as lideranças presentes se comprom
eteram em realizar articulações o setor público e Sistema S, através do Senai, além de ações para o encaminhamento às vagas de emprego.
Validação do conhecimento já adquirido
Outro tema de grande apelo para a comunidade de migrantes é a revalidação de diplomas e certificados, não apenas a nível superior, mas também os técnicos. Neste sentido, surgiu a ideia de articular também com o Sistema S para que migrantes profissionais técnicos pudessem realizar cursos de atualização e revalidação com uma menor carga horária.
Sobre esse tema, o mediador da atividade, Josenildo Galdino, apresentou como desafio para os sindicatos colocar no acordo coletivo o reconhecimento da certificação do migrante baseada na aptidão e no contrato de experiência.
Integração
Outro tema relevante tratado na atividade, foi a integração cultural. Altino Mulungu, do Escritório de Assistência à Cidadania de Pernambuco (EACAPE), apresentou como ideia a reorganização da Copa do Migrante com a Federação Pernambucana de Futebol como instrumento promotor da integração.
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