CDHIC e Solidarity Center preparam evento no RS para aproximar organizações sindicais e trabalhadore

Série de reuniões em Porto Alegre define ações para realização da Oficina SindicAndo em meados de julho

O Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) e o Solidarity Center realizaram entre os dias 24 e 26 de maio de 2023, em Porto Alegre (RS), as primeiras reuniões preparatórias do Projeto SindicAndo: Direitos Trabalhistas e Cidadania para Migrantes. Os encontros tiveram a participação de sindicalistas, migrantes e representantes da sociedade civil e do poder público.

Isabella Roberta, coordenadora do CDHIC, destaca a importância da cidade para o projeto.

“Porto Alegre é uma das capitais brasileiras com maior índice de população migrante e por lá o movimento sindical é muito ativo, inclusive com experiências práticas voltadas para os trabalhadores e trabalhadoras migrantes. Esperamos que o SindicAndo contribua para uma maior integração entre os sindicatos, organizações sociais e órgãos públicos”, enfatizou.

De acordo com Josenildo Melo, assessor e consultor sindical do Projeto SindicAndo do CDHIC, o evento tem o objetivo de fortalecer a Rede Nacional de Sindicatos para Proteção dos Trabalhadores Migrantes.

A série de reuniões na capital gaúcha foi o primeiro de dois momentos do projeto, chamado de reuniões de sensibilização. Nesta etapa se debate com sindicatos, entidades ligadas ao tema e poder público a situação dos migrantes na cidade.

Num segundo momento, previsto para acontecer em 14 e 15 de julho, será realizada uma oficina com participação dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes com objetivo de apresentar a essa população os direitos trabalhistas e acesso à cidadania no Brasil.

Ao final, serão oito cidades que receberão o Projeto SindicAndo, escolhidas justamente por serem as oito que possuem a maior concentração de migrantes, segundo dados da Operação Acolhida, do Governo Federal.

Além de Porto Alegre, o projeto já passou por Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus, Recife e Dourados. A cidade de São Paulo é a próxima da série.

“Em Porto Alegre, conversamos com muita gente com objetivo de mobilizar o maior número possível de migrantes para participar da oficina de julho que tem por objetivo aproximar esse público dos dirigentes sindicais”, explica Josenildo Melo.

Nesta primeira etapa do projeto em Porto Alegre foram realizadas 13 reuniões de sensibilização com as seguintes entidades sindicais e associações:

· CUT Rio Grande do Sul

· UGT Rio Grande do Sul

· Caritas Arquidiocesana de Porto Alegre

· Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR Brasil)

· Aldeia Infantis SOS Brasil

· Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações (CIBAI Migrações)

· Associação dos Senegaleses de Porto Alegre (ASDPOA)

· Sindicato dos Empregados do Comércio de Porto Alegre

· Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre

· Centro de Referência dos Direitos Humanos de Porto Alegre

· Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (COMIRAT-POA)

· Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação no Estado do Rio Grande do Sul (SEEAC)

· Associação dos Angolanos de Porto Alegre

Trabalho precário

O assessor do CDHIC explica que, assim como no restante do Brasil, em Porto Alegre a maior parte dos trabalhadores migrantes é formada por populações de países da América do Sul e Caribe, especialmente venezuelanos e haitianos. A capital gaúcha também registra presença de africanos, em especial senegaleses e angolanos.

De acordo com dados publicados pela Organização Internacional da Migração (OIM) no Migration Data Portal, em 2020 havia 1,3 milhão de migrantes vivendo no Brasil, representando 0,6% da população do país.

No Rio Grande do Sul, segundo dados do Censo de 2010 do IBGE, a quantidade de migrantes estava abaixo da média nacional e representava 0,31% da população gaúcha. Esse percentual pode ter sido afetado após 2010, quando novos fluxos migratórios na região da América Latina impulsionaram a chegada principalmente de haitianos (2011) e venezuelanos (2016).

Segundo o assessor, a mobilização de migrantes para participar da oficina programada para julho é fundamental para o debate e solução dos problemas dessa população.

“A gente sabe que muitos migrantes estão passando por situações como trabalho análogo à escravidão ou trabalho precário, e essa oficina visa justamente levar a esse público informações sobre cidadania e direitos trabalhistas”, diz Josenildo Melo.

Rosana Fernandes, especialista em Organização do Solidarity Center e que também participou das reuniões de sensibilização na capital gaúcha, confirma que boa parte dos migrantes chega à região Sul para trabalhar de forma precarizada.

A maioria desses migrantes são venezuelanos, boa parte deles trabalhando no setor de limpeza e alimentação. Ela também destaca a grande presença de senegaleses e haitianos, a maioria atuando na área de serviços, como comércio, lojas, bares e restaurantes.

“Para ter dignidade, essas pessoas precisam ser inseridas no mercado de trabalho de forma não precarizada, recebendo salários e tendo acesso a direitos garantidos em lei. Um dos objetivos do Solidarity Center é a luta pela democracia e um dos principais atores nessa luta deve ser o movimento sindical, que representa a maior parte da sociedade brasileira na luta por salários e direitos”, diz Rosana.

Cor da pele é barreira

Além da situação precária de trabalho dos migrantes, Rosana Fernandes destacou que o racismo é outro problema preocupante que surgiu nas reuniões de sensibilização em Porto Alegre.

Segundo ela, muitos senegaleses e haitianos estariam fazendo o caminho inverso e começando a deixar o Sul do Brasil em direção a outros países, como o Canadá por exemplo.

“Nas reuniões percebemos que esses migrantes apresentam a questão racial como grande dificuldade em se estabelecer no Brasil como trabalhadores e cidadãos. E o Sul, segundo entidades que representam esses migrantes, possui um forte perfil de racismo mais estruturado”, conta a especialista do Solidarity Center.

Rosana cita como exemplo um relato que ouviu de um migrante contratado como lavador de pratos, com promessa de ascensão de cargos. Diante da demora na promoção para outros setores da cozinha, os patrões alegaram que “a pele muito escura” seria uma barreira.

Mesmo assim, Rosana conta que alguns setores já apresentam avanços que devem ser apresentados na oficina de julho. Um exemplo é o setor de asseio e limpeza, cuja entidade sindical já garantiu Convenção Coletiva traduzida para o espanhol e com cláusulas específicas para migrantes. Esta mesa ação é promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores na Construção de Porto Alegre.

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