ais de 60 migrantes participaram de atividades realizadas na sede da CUT em Porto Alegre. Projeto debate a importância da ação sindical
A cidade de Porto Alegre recebeu nos dias 14 e 15 de julho a sexta edição da Oficina SindicAndo: Direitos Trabalhistas e Cidadania para Migrantes, realizada pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) e Solidarity Center.
O evento na capital gaúcha foi realizado no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e contou com a participação de mais de 60 migrantes, além de representantes de sindicatos de trabalhadores e associações.
"A programação dessas oficinas tem o objetivo de fortalecer a Rede Nacional de Sindicatos para Proteção dos Trabalhadores Migrantes.Além de Porto Alegre, o projeto já passou por Recife, Curitiba, Belo Horizonte, Manaus, Rio de Janeiro e Dourados", conta Josenildo Melo, consultor do projeto. Ele destaca que essas cidades foram escolhidas justamente por serem as que possuem as maiores concentrações de migrantes, segundo dados da Operação Acolhida, do Governo Federal.
Panorama da migração
Guilherme Macieira, do Solidarity Center, apresentou um fluxograma de migrantes para o Brasil, com dados sobre a quantidade de migrantes, nacionalidades e perfil.
De acordo com dados publicados pela Organização Internacional da Migração (OIM) no Migration Data Portal, em 2020 havia 1,3 milhão de migrantes vivendo no Brasil, representando 0,6% da população do país.
Em Porto Alegre, segundo dados do Censo de 2010 do IBGE, a quantidade de migrantes estava abaixo da média nacional, com quase 33 mil pessoas vindas de outros países morando no estado (0,31% da população). O IBGE ainda não divulgou os dados relativos a migrantes do Censo atual.
Documentação e direitos
Em sua participação na Oficina, a representante do CDHIC Brenda Gonzales falou sobre a documentação necessária para migrar para o Brasil e os meios de regularização por nacionalidade, reagrupamento familiar, estudo e trabalho.
Como imigrante peruana no Brasil, Brenda usou sua própria experiência para explicar as principais barreiras impostas a quem chega ao Brasil e precisa ingressar no mercado de trabalho formal. Dentre essas barreiras ela citou a burocracia da regularização, o idioma e a falta de informação sobre direitos.
“A gente sabe como é difícil tanto para o migrante se inserir no mercado de trabalho como para que ele tenha acesso a informações sobre seus direitos. Não é raro o CDHIC se deparar com casos de trabalho escravo. Por isso surgiu o SindicAndo, para criar uma rede nacional de conscientização e de serviços ao migrante, já que suas demandas são comuns independente do lugar onde ele esteja”, explica Brenda.
A representante do CDHIC também aproveitou para detalhar como atua essa organização da sociedade civil fundada em 2009 que tem como principal objetivo organizar e promover articulações que visem a construção de políticas públicas respeitosas para os migrantes.
Para isso, explicou Brenda, o CDHIC mantém o programa “Espaço Migrantes”, que dá atendimento gratuito de regularização migratória, serviço social e atendimento jurídico para a população migrante, atendendo a pessoas de mais de 50 nacionalidades.
“A parte de documentação é onde existem mais barreiras, começando pelo CPF, o primeiro documento necessário. Mas o migrante ainda precisa dos antecedentes criminais do país de origem, da inscrição consular para verificar a identidade do migrante, até chegar na carteira de trabalho”, detalha Brenda.
A representante do CDHIC lembrou ainda que a cobrança de taxas é outra barreira a ser enfrentada pelos migrantes, especialmente para famílias grandes, com taxas que chegam a R$ 400 por membro da família. Nesses casos, o CDHIC age juridicamente solicitando a hipossuficiência econômica da família.
Organizações
Ainda no primeiro dia dos trabalhos, a Oficina SindicAndo promoveu uma atividade para fortalecer as organizações e associações de migrantes que atuam em Porto Alegre. Participaram representantes das associações de angolanos e de senegaleses, que apresentaram um panorama de suas organizações, como atuam e os principais resultados das ações.
Sindicato pra quê?
O tema relativo à importância dos sindicatos para os migrantes abriu o segundo dia de trabalhos da Oficina SindicAndo. Josenildo Melo, consultor do projeto, falou sobre a importância dos migrantes estarem juntos aos sindicatos.
O sindicalista Gelson Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre (STICC POA), destacou a necessidade de migrantes se filiarem aos sindicatos de suas respectivas categorias para garantir direitos e benefícios. O sindicalista apresentou como exemplo de atuação sindical, a oferta de cursos de qualificação profissional e ações específicas de comunicação.
A Oficina promoveu ainda um debate sobre a Rede Nacional de Sindicatos para a Proteção dos Direitos do Trabalhador e da Trabalhadora Migrante e como ela pode atuar para garantir não só os direitos trabalhistas, mas também cidadania e uma vida digna para essa população.
Durante os debates foram socializadas diversas experiências relatadas em edições anteriores da Oficina. Algumas delas já acontecem em Porto Alegre, como é o caso da tradução da Convenção Coletiva do Sindicato dos para o espanhol, promovida pelo sindicato que representa trabalhadores e trabalhadoras da construção civil de Porto Alegre.
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