Iniciativa integra projeto nacional desenvolvido pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, CDHIC, e Solidarity Center, uma entidade norte-americana que apoia ações voltadas para a organização de trabalhadores ao redor do mundo
Depois de Curitiba, Belo Horizonte, Manaus e Recife, a cidade de Dourados sediará uma oficina sobre direitos trabalhistas para migrantes. O evento integra o Projeto SindicAndo, que busca interagir com entidades sindicais e sociais que atuam na promoção da cidadania e direitos para essa população.
De acordo com a coordenadora Institucional do CDHIC, Isabella Roberta, o projeto busca não só mobilizar as organizações, mas também os próprios trabalhadores e trabalhadoras.
“Já conversamos com as principais entidades que se relacionam diretamente com os migrantes. O próximo passo será dialogar com os próprios trabalhadores sobre as dificuldades enfrentadas. A partir das realidades compartilhadas, a oficina apresentará um conjunto de direitos trabalhistas e sociais, além de orientações sobre como acessar estes direitos”, destacou a coordenadora.
Para Aline Ferle, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Dourados, a falta de conhecimento sobre direitos trabalhistas pode levar a uma superexploração dessa população.
“Sempre que identificamos a presença de migrantes nos locais de trabalho, tomamos o cuidado de informá-los que, para além dos direitos garantidos por lei, eles também contam com uma série de benefícios contidos em acordos ou convenções sindicais. É muito importante que eles saibam que todos e todas, independente da nacionalidade, têm os mesmos direitos com relação aos salários, benefícios e condições de trabalho. O conhecimento é a principal ferramenta para evitar que empresas neguem direitos trabalhistas”, alertou a sindicalista.
Agenda na cidade já começou
Com objetivo de apresentar o projeto e conhecer melhor a realidade da população imigrante em Dourados, entre os dias 19 e 21 de outubro uma equipe visitou diversas organizações sociais, sindicatos e órgãos públicos.
A equipe, formada por Gustavo Garcia, coordenador de Projetos do Solidarity Center, Isabella Roberta, coordenadora Institucional do CDHIC, Josenildo Mello, assessor de Mobilização Sindical, e Priscila Dutra, advogada da Associação de Venezuelanos de Foz do Iguaçu, dialogou com o poder público local, universidades, sindicatos e organizações sociais sobre a realidade, necessidades e desafios urgentes da população migrante em Dourados.
Foram identificadas diversas ações de integração social, aprendizado da língua portuguesa, assistência aos recém-chegados, orientações e assessoria jurídica para regularização de documentos, empregabilidade e moradia.
“Solidariedade, políticas públicas e ação sindical são iniciativas fundamentais para a promoção da cidadania e dos direitos, mas nem sempre elas acontecem de forma integrada. Acreditamos que o Projeto pode ajudar na integração de ações que tornam a experiência da migração ou do refúgio mais humana, digna e justa”, destacou Gustavo Garcia.
SERVIÇO:
Oficina sobre Direitos Trabalhistas e Cidadania para Migrantes.
Realização: CDHIC, Solidarity Center
Dias 19 e 20 de novembro, às 9h, no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Dourados – R. Cuiabá, 3015 - Vila Sulmat, Dourados/MS
Inscrições e mais informações: (11) 11 98543-3654 – Josenildo Melo
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