Atividade pretende fortalecer a Rede Nacional de Sindicatos para Proteção dos Trabalhadores Migrantes
Nos dias 15 e 16 de dezembro, a cidade do Rio de Janeiro receberá a sexta edição da Oficina Direitos Trabalhistas e Cidadania para Migrantes, uma ação que pretende envolver diversos sindicatos e organizações sociais locais em torno de um grande debate sobre o tema.
O evento integra o projeto SindicAndo, desenvolvido em nível nacional pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) e Solidarity Center, uma organização de cooperação sindical internacional filiada à AFL-CIO - maior central sindical norte-americana - que apoia ações voltadas para a organização de trabalhadores em diversas partes do mundo.
Com foco nas trabalhadoras e trabalhadores migrantes, a oficina contará com a participação de lideranças sindicais e representantes da sociedade civil organizada que debaterão a importância da organização e mobilização como instrumento de proteção e garantia de direitos.
“É um espaço em que a troca de experiências e relatos sobre as condições de vida e trabalho de migrantes que vivem no Rio de Janeiro será o ponto de partida para a construção de alternativas de cooperação entre sindicatos e trabalhadores”, explica Isabella Roberta, Coordenadora Institucional do CDHIC.
Migração e Mundo do Trabalho
O projeto parte do princípio de que a promoção do trabalho digno para a população migrante é o alicerce para o exercício da cidadania. Desde 2017, o Brasil enfrenta um verdadeiro desmonte das leis trabalhistas. A informalidade ou formas precárias de contratação crescem num ritmo muito superior ao do emprego com registro em carteira de trabalho. Isso afeta toda a população trabalhadora, especialmente os grupos mais vulneráveis.
Neste contexto, um dos principais objetivos do projeto é o de fortalecer a Rede Nacional de Sindicatos para a Proteção dos Trabalhadores Migrantes.
“Ter uma ocupação formal é um ponto essencial para que trabalhadores nacionais ou migrantes tenham respeitados os direitos fundamentais do trabalho e o acesso à aposentadoria e demais direitos previdenciários. Fortalecer os sindicatos frente à necessidade de desenvolver ações específicas para o acolhimento e representação de trabalhadores e trabalhadoras migrantes é um passo fundamental para a garantia de direitos dessa população”, frisou Josenildo Melo, consultor sindical do projeto.
Diálogo Social
Com atuação nas cidades brasileiras que mais recebem migrantes de acordo com dados da Operação Acolhida, o projeto estabelece um sólido diálogo entre entidades sindicais, organizações sociais, associações de migrantes e poder público. Dessa forma, espera-se mapear os principais problemas e demandas desta população para o acesso ao trabalho digno e aos serviços públicos.
“Um trabalhador ou trabalhadora migrante tem necessidades iguais às dos nacionais: morar, se locomover, trabalhar, ter acesso à saúde, escolas, creches e tantos outros serviços públicos. A diferença é que migrantes e refugiados estão ainda mais vulneráveis e, muitas vezes, desconhecem a estrutura de proteção social brasileira. É fato que muitas empresas se aproveitam dessa falta de conhecimento para negar direitos básicos. Nesse aspecto, o sindicato possui uma posição privilegiada para identificar irregularidades e promover ações capazes de transformar a realidade da população migrante. Também é o sindicato que tem a capacidade e a legitimidade para pressionar o Estado frente às garantias de acesso aos serviços públicos”, comenta Gustavo Garcia, Coordenador do Programa de Migração do Solidarity Center.
Visitas
Entre os dias 9 e 11 de novembro, uma equipe formada por Josenildo Melo, consultor sindical, Isabela Roberta, coordenadora institucional do CDHIC, e Nathália Napolitano, representante do Solidarity Center, realizaram uma série de visitas a organizações sociais, associações de migrantes, sindicatos e poder público. Clique AQUI e saiba mais!
Baixe a programação completa da Oficina sobre Direitos Trabalhistas e Cidadania para Migrantes - RJ:
SERVIÇO:
Oficina sobre Direitos Trabalhistas e Cidadania para Migrantes:
Realização: CDHIC, Solidarity Center
Data: 15 e 16 de dezembro, das 9h às 17h.
Endereço: Na sede da UGT/Rio – Rua Camerino, 128, Sala 602, Centro – Rio de Janeiro.
Gratuito – Clique AQUI para se inscrever
Mais informações: (11) 11 98543-3654 – Josenildo Melo
Apreendendo novos caminhos no mundo sindical.