Promoção dos direitos trabalhistas e cidadania foram os temas centrais
Sindicalistas, trabalhadores migrantes e representantes da sociedade civil e do poder público se reuniram em Curitiba nos dias 25 e 26 de agosta de 2022 em mais uma Oficina SindicAndo: Direitos Trabalhistas e Cidadania para Migrantes, realizada pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) e Solidarity Center.
Com objetivo de fortalecer a Rede Nacional de Sindicatos para Proteção dos Trabalhadores Migrantes, o projeto está percorrendo as cidades brasileiras mais impactadas pelos fluxos migratórios atuais. Além de Curitiba, as cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus, Recife e Dourados já receberam o evento. As cidades de São Paulo e Porto Alegre serão as próximas da série.
Importância dos sindicatos
Em suas falas, as lideranças sindicais presentes informaram que há presença de trabalhadores migrantes em suas respectivas categorias e algumas delas destacaram que suas entidades têm trabalhado no apoio a esses membros da base.
Ao conversar e debater questões ligadas aos sindicatos, os participantes migrantes compartilharam om lideranças sindicais experiências vividas no dia-a-dia dos locais de trabalho que refletem as dificuldades trazidas pelas barreiras culturais, pela preconceito e xenofobismo.
Nesse sentido, Iniciativas sindicais como a relatada por Roberto Leal Americano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil de Cascavel e Região (SINTRIVEL), que busca traduzir as principais convenções coletivas estaduais para o espanhol e o inglês com o apoio da Universidade Federal do Paraná (UFPR), também presente ao evento.
“Nos próximos meses serão construídas fábricas do setor da alimentação na região, que atrairão milhares de empregos, criando oportunidades de empregabilidade importantes para as quais os sindicatos precisarão estar preparados para apoiar os migrantes no acesso a essas vagas e também para defenderem os direitos desses trabalhadores migrantes”, disse o presidente do SINTRIVEL.
Políticas públicas
Outro ponto da Oficina se referiu às questões de promoção da cidadania. Gustavo Garcia, representante do Solidarity Center, falou dos desafios das políticas públicas voltadas para os trabalhadores e trabalhadoras migrantes.
“As dificuldades de acesso às políticas públicas para os trabalhadores em geral, e também àquelas desenhadas para os migrantes, se repetem em todo o Brasil. Existem políticas públicas, contudo, há grande dificuldade em sua implementação”, destacou Garcia.
Diante da cobrança por políticas públicas voltadas aos migrantes, Suelen Glinski, do Departamento de Trabalho da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (SEJUP), informou aos participantes que o Governo do Estado do Paraná planeja atuar na promoção da qualificação profissional de migrantes.
“O governo paranaense está trabalhando para a realização de um mutirão estadual de empregabilidade e vem fazendo gestões em instâncias federais, especialmente junto ao Ministério do Trabalho, para ampliar essa iniciativa para um mutirão nacional de emprego para a população migrante. E os sindicatos têm papel fundamental para sensibilizar as empresas sobre a importância da contratação desses trabalhadores”, afirmou Suelen Glinski.
Suelen admitiu que o governo do Paraná ainda não possui protocolos nos órgãos do estado, como o próprio Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas (CEIM), para dar informação sobre a existência dos sindicatos e direcionamento às entidades de classe.
Ela orientou os sindicatos que possuem bancos de vagas das empresas das suas categorias, a compartilharem essas informações com o órgãos públicos para ampliar as oportunidades de acesso aos migrantes.
Parcerias
Representantes da Associação de Venezuelanos em Foz do Iguaçu (ASOVENFI), Priscila Dutra e Jesus Delgado apresentaram o trabalho desenvolvido desde 2018 pela associação. Jesus informou que a ASOVENFI já atua em conjunto com sindicatos e destacou sobre a necessidade de sensibilização dos trabalhadores migrantes em relação ao papel das organizações sindicais.
Em sua fala, Priscila destacou o curso de português destinado a trabalhadores migrantes que formou 32 pessoas em sua primeira turma. Ela apresentou o trabalho que a ASOVENFI realiza voltado para o encaminhamento de migrantes para vagas de emprego e para a assistência social, assim como a capacitação de agentes do poder público municipal para aprimorar o atendimento aos migrantes a partir de uma perspectiva de direitos humanos.
Compromisso de ação
Ao final do encontro, sindicatos e organizações da sociedade civil assumiram compromissos de desenvolver ações de apoio à proteção dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes. Dentre os compromissos estão iniciativas como:
· Traduzir para o inglês e o espanhol, e até para o francês, as convenções coletivas estaduais
· Transformar salões de beleza da ONG Ação Social Irmandade sem Fronteiras não utilizados às segundas-feiras em salões-escola
· Construção e divulgação de cartilhas com informações sobre os sindicatos existentes no Paraná e realização de capacitações para que os migrantes saibam o papel dos sindicatos
· Criação de uma cartilha de procedimentos para que o processo de orientação sobre empregabilidade seja padronizado no atendimento ao migrante na Cáritas PR, incluindo informações sobre os sindicatos
· Convocação de sindicatos para apoiarem procedimentos para revalidação de diplomas; no caso de refugiados e solicitantes de refúgio, é possível solicitar uma dispensa na entrega de documentação.
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